{"id":8408,"date":"2017-05-19T17:50:56","date_gmt":"2017-05-19T20:50:56","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ifsc.usp.br\/~ted\/tedwp\/?page_id=8408"},"modified":"2025-06-09T14:48:09","modified_gmt":"2025-06-09T17:48:09","slug":"regras-e-procedimentos","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.ifsc.usp.br\/ted\/regras-e-procedimentos\/","title":{"rendered":"Regras e Procedimentos"},"content":{"rendered":"

[vc_row rt_row_background_width=”default” rt_row_style=”default-style” rt_row_borders=”” rt_row_paddings=”true” rt_bg_effect=”classic” rt_bg_image_repeat=”repeat” rt_bg_size=”cover” rt_bg_position=”right top” rt_bg_attachment=”scroll” rt_bg_video_format=”self-hosted”][vc_column rt_wrp_col_paddings=”false” rt_border_top=”” rt_border_bottom=”” rt_border_left=”” rt_border_right=”” rt_border_top_mobile=”” rt_border_bottom_mobile=”” rt_border_left_mobile=”” rt_border_right_mobile=”” rt_bg_image_repeat=”repeat” rt_bg_size=”auto auto” rt_bg_position=”right top” rt_bg_attachment=”scroll”][vc_column_text]1 – Encaminhamento das solicita\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n

1.1 – As solicita\u00e7\u00f5es de apoio financeiro na modalidade espont\u00e2nea dever\u00e3o ser encaminhadas por meio do preenchimento do formul\u00e1rio on-line<\/a>. O formul\u00e1rio gerado dever\u00e1 ser impresso, para preenchimento da justificativa pelo chefe imediato e coleta das assinaturas. A assinatura no formul\u00e1rio constitui um termo de compromisso, e implica que o servidor\u00a0 est\u00e1 de acordo com as regras e os objetivos estabelecidos pelo Comit\u00ea de T&D.<\/p>\n

1.2 – O formul\u00e1rio assinado, juntamente com a c\u00f3pia do folder \/ programa\u00e7\u00e3o do treinamento dever\u00e1 ser encaminhado para\u00a0Neusa Sorensen\u00a0(no Espa\u00e7o ATAd – pr\u00e9dio Administra\u00e7\u00e3o) ou Fl\u00e1via Lisboa (na Se\u00e7\u00e3o de Inform\u00e1tica – ScInfor).<\/p>\n

1.3 – As solicita\u00e7\u00f5es para participa\u00e7\u00e3o em encontros cient\u00edficos, tais como congressos, simp\u00f3sios ou similares, sediados no Brasil, poder\u00e3o ser apoiadas desde que o servidor apresente trabalho t\u00e9cnico, na forma oral ou painel. Nestas solicita\u00e7\u00f5es o servidor precisar\u00e1 anexar o comprovante de aceita\u00e7\u00e3o do trabalho e uma c\u00f3pia do resumo enviado.<\/p>\n

2 – Prazos<\/strong><\/p>\n

As solicita\u00e7\u00f5es de treinamento ser\u00e3o recebidas em regime de fluxo cont\u00ednuo, com anteced\u00eancia m\u00ednima de cinco (5) dias \u00e0 reuni\u00e3o do T&D, de acordo com calend\u00e1rio<\/a> pr\u00e9-estabelecido.<\/p>\n

3 – Considera\u00e7\u00f5es importantes<\/strong><\/p>\n

3.1 – N\u00e3o haver\u00e1 reembolso de qualquer natureza para treinamento efetuado pelo servidor sem a pr\u00e9via aprova\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea de T&D.<\/p>\n

3.2 – N\u00e3o ser\u00e3o financiados cursos de longa dura\u00e7\u00e3o e de educa\u00e7\u00e3o formal, tais como gradua\u00e7\u00e3o, mestrado (stricto<\/em> ou lato sensu<\/em>), doutorado ou especializa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

3.3 – Solicita\u00e7\u00f5es para cursos com dura\u00e7\u00e3o acima de um semestre poder\u00e3o ser aprovadas, sujeitas \u00e0s seguintes condi\u00e7\u00f5es:<\/p>\n

a) Possuam metas e crit\u00e9rios precisos de avalia\u00e7\u00e3o e objetivos espec\u00edficos para aplica\u00e7\u00e3o na fun\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

b) O grupo ou setor de atua\u00e7\u00e3o do funcion\u00e1rio demonstre o interesse e o compromisso com o treinamento atrav\u00e9s de uma contrapartida financeira de 30% do custo.<\/p>\n

c) O pagamento completo do treinamento seja realizado dentro do mesmo ano de exerc\u00edcio or\u00e7ament\u00e1rio.<\/p>\n

d) A aprova\u00e7\u00e3o do treinamento n\u00e3o implica compromisso institucional para financiar uma eventual continua\u00e7\u00e3o no pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n

3.4 – Cursos de idiomas ser\u00e3o analisados unicamente no contexto de a\u00e7\u00f5es institucionais induzidas.<\/p>\n

3.5 – O Comit\u00ea de T&D apenas atende e promove solicita\u00e7\u00f5es de treinamentos para servidores t\u00e9cnico-administrativos. Fica vetada qualquer solicita\u00e7\u00e3o de treinamento para servidores docentes, estagi\u00e1rios e alunos.<\/p>\n

3.6 – Quando o transporte pretendido for em carro institucional (utiliza\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo oficial do IFSC), o funcion\u00e1rio dever\u00e1 incluir o valor estimado ap\u00f3s consulta \u00e0 Se\u00e7\u00e3o de Ve\u00edculos do IFSC.<\/p>\n

4 – Julgamento<\/strong><\/p>\n

4.1 – As solicita\u00e7\u00f5es ser\u00e3o analisadas em datas pr\u00e9-estabelecidas\u00a0<\/strong>(ver calend\u00e1rio de reuni\u00f5es<\/a>), divulgadas para a comunidade do IFSC.\u00a0Solicita\u00e7\u00f5es que n\u00e3o atendam \u00e0 anteced\u00eancia m\u00ednima ser\u00e3o analisadas somente se houver disponibilidade de tempo para um completo julgamento do processo pelo Comit\u00ea de T&D.<\/p>\n

4.2 – As solicita\u00e7\u00f5es ser\u00e3o julgadas primeiramente pelo Comit\u00ea de T&D. Em casos especiais, o Comit\u00ea poder\u00e1 solicitar entrevista com o servidor ou, caso necess\u00e1rio, parecer ad-hoc<\/em> para balizar seu julgamento.<\/p>\n

4.3 – O Comit\u00ea emitir\u00e1 um parecer indicando a aprova\u00e7\u00e3o (total ou parcial) ou a n\u00e3o aprova\u00e7\u00e3o da solicita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

4.4 – As solicita\u00e7\u00f5es de participa\u00e7\u00e3o de mais de um servidor em um mesmo curso (ou evento tem\u00e1tico, feira e congresso), poder\u00e3o n\u00e3o ser atendidas integralmente. Nestes casos, ap\u00f3s a avalia\u00e7\u00e3o do m\u00e9rito pelo Comit\u00ea, caber\u00e1 ao Chefe imediato indicar os servidores que participar\u00e3o do evento ou feira.<\/p>\n

4.5 – No caso da solicita\u00e7\u00e3o n\u00e3o ser aprovada, cabe ao servidor a possibilidade de apresentar um recurso. Em primeira inst\u00e2ncia o recurso dever\u00e1 ser encaminhado ao Supervisor do T&D at\u00e9 tr\u00eas dias \u00fateis a partir do recebimento do parecer emitido pelo Comit\u00ea. Em segunda inst\u00e2ncia o recurso dever\u00e1 ser encaminhado ao Diretor do IFSC\/USP, no mesmo prazo.<\/p>\n

5 – Procedimentos<\/strong><\/p>\n

5.1 – Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o, o interessado receber\u00e1 uma c\u00f3pia da solicita\u00e7\u00e3o de treinamento assinada pelo supervisor do T&D, que dever\u00e1: ser apresentada, na sequ\u00eancia, aos seguintes setores:<\/p>\n

a) apresentar a solicita\u00e7\u00e3o aprovada ao Setor de Contabilidade Financeira, para viabilizar os pagamentos envolvidos para realiza\u00e7\u00e3o do treinamento.<\/p>\n

b) imprimir uma c\u00f3pia do\u00a0Termo de Compromisso<\/a> (baixar aqui vers\u00e3o Word para preenchimento<\/a>)\u00a0e preencher devidamente, de acordo com o Of\u00edcio VREA\/CIRC\/013\/2013<\/a>\u00a0(alterado pelo Of\u00edcio CODAGE\/CIRC\/035\/2016<\/a>). Entregar para o Comit\u00ea T&D (Neusa Sorensen – ATAd ou Fl\u00e1via – ScInfor). A assinatura desse termo\u00a0\u00e9 condi\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria requerida pela USP para o financiamento do treinamento<\/em>.<\/span><\/p>\n

5.2 – Eventuais pedidos de afastamentos, di\u00e1rias ou ve\u00edculos dever\u00e3o ser providenciados junto ao respectivo departamento\/setor de atua\u00e7\u00e3o. Dever\u00e1 constar, no campo pertinente, a aprova\u00e7\u00e3o de recursos financeiros pelo Comit\u00ea de T&D, al\u00e9m da apresenta\u00e7\u00e3o da c\u00f3pia da solicita\u00e7\u00e3o de treinamento acima mencionada<\/p>\n

6 – Presta\u00e7\u00e3o de contas<\/strong><\/p>\n

O interessado dever\u00e1 apresentar nota fiscal e recibo de despesas em nome do IFSC, conforme orienta\u00e7\u00e3o do Setor de Contabilidade Financeira.<\/p>\n

7 – Frequ\u00eancia<\/strong><\/p>\n

As atividades de treinamento dever\u00e3o ter frequ\u00eancia m\u00ednima comprovada atrav\u00e9s da apresenta\u00e7\u00e3o do certificado de participa\u00e7\u00e3o (ver item 8). Na falta de comprova\u00e7\u00e3o de participa\u00e7\u00e3o ou frequ\u00eancia m\u00ednima, a USP, na qualidade de empregadora e nos termos que constam no Of\u00edcio VREA\/CIRC\/013\/2013<\/a>\u00a0(alterado pelo Of\u00edcio CODAGE\/CIRC\/035\/2016<\/a>), estar\u00e1 autorizada a descontar em folha de pagamento do servidor n\u00e3o docente o montante das despesas pagas para o treinamento.<\/p>\n

8 – Relat\u00f3rio de atividades e certificado de participa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

8.1 – Todo servidor dever\u00e1 entregar \u00e0 secretaria do T&D os seguintes documentos, no prazo m\u00e1ximo de 15 dias ap\u00f3s o t\u00e9rmino do curso\/evento:<\/p>\n

a) Relat\u00f3rio de no m\u00e1ximo cinco p\u00e1ginas, contendo uma descri\u00e7\u00e3o sucinta das atividades, uma avalia\u00e7\u00e3o do evento e, principalmente, uma an\u00e1lise cr\u00edtica de sua participa\u00e7\u00e3o. \u00a0Nos casos de feira ou evento tem\u00e1tico, poder\u00e1 ser elaborado um relat\u00f3rio coletivo, com as assinaturas de todos os beneficiados e de seus respectivos superiores imediatos. Para as demandas induzidas, ser\u00e1 necess\u00e1ria apenas a apresenta\u00e7\u00e3o do formul\u00e1rio de avalia\u00e7\u00e3o do evento, distribu\u00eddo pelo pr\u00f3prio Comit\u00ea, devidamente preenchido e identificado.<\/p>\n

b) C\u00f3pia do certificado de conclus\u00e3o do referido curso\/evento. Caso se trate de uma participa\u00e7\u00e3o em feira ou evento tem\u00e1tico, uma c\u00f3pia do canhoto ou t\u00edquete de ingresso ser\u00e1 suficiente para comprovar a participa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

8.2 – O relat\u00f3rio sempre dever\u00e1 ter o conhecimento e a concord\u00e2ncia (de acordo) do chefe imediato.<\/p>\n

8.3 – Novas solicita\u00e7\u00f5es ao Comit\u00ea s\u00f3 ser\u00e3o analisadas se o servidor estiver com sua situa\u00e7\u00e3o em dia com o T&D, ou seja, certificados e relat\u00f3rios entregues de outros treinamentos j\u00e1 realizados.<\/p>\n

9 – Avalia\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

A avalia\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio ser\u00e1 feita pelo Supervisor do T&D, podendo tamb\u00e9m ser realizada diretamente pelo Diretor do Instituto. Quando necess\u00e1rio poder\u00e1 ser realizada consulta ao chefe imediato do servidor e\/ou usu\u00e1rios potencialmente beneficiados pela atividade de T&D.<\/p>\n

10 – Crit\u00e9rios adotados pelo Comit\u00ea de T&D para aplica\u00e7\u00e3o dos recursos financeiros<\/strong><\/p>\n

10.1 –\u00a0Transporte a\u00e9reo: a compra de passagens a\u00e9reas n\u00e3o<\/em> ser\u00e1 financiada com recursos do\u00a0Programa de T&D.<\/p>\n

10.2 –\u00a0Participa\u00e7\u00e3o em congressos, confer\u00eancias, simp\u00f3sios, workshops e similares: dever\u00e1 haver\u00a0uma contrapartida na solicita\u00e7\u00e3o de treinamento, financiada\u00a0com recursos do setor ou do grupo de atua\u00e7\u00e3o do funcion\u00e1rio, ou ainda de outras fontes. Esta contrapartida deve ser detalhada no campo espec\u00edfico da solicita\u00e7\u00e3o em “Contrapartida (Valor obtido de outras fontes, do seu grupo\/setor etc)”. \u00c9 importante que os valores de contrapartida sejam devidamente detalhados neste campo pois, desta forma, o\u00a0Comit\u00ea ir\u00e1 analisar a contrapartida oferecida em fun\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento total do treinamento.<\/p>\n

\u00daltima Revis\u00e3o das “Regras e Procedimentos” realizada em 14\/04\/2022<\/em><\/span>[\/vc_column_text][\/vc_column][\/vc_row]<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

[vc_row rt_row_background_width=”default” rt_row_style=”default-style” rt_row_borders=”” rt_row_paddings=”true” rt_bg_effect=”classic” rt_bg_image_repeat=”repeat” rt_bg_size=”cover” rt_bg_position=”right top” rt_bg_attachment=”scroll” rt_bg_video_format=”self-hosted”][vc_column rt_wrp_col_paddings=”false” rt_border_top=”” rt_border_bottom=”” rt_border_left=”” rt_border_right=”” rt_border_top_mobile=”” rt_border_bottom_mobile=”” rt_border_left_mobile=”” rt_border_right_mobile=”” rt_bg_image_repeat=”repeat” rt_bg_size=”auto auto” rt_bg_position=”right top” rt_bg_attachment=”scroll”][vc_column_text]1 – Encaminhamento das solicita\u00e7\u00f5es 1.1 – As solicita\u00e7\u00f5es de apoio financeiro na modalidade espont\u00e2nea dever\u00e3o ser encaminhadas por meio do preenchimento do formul\u00e1rio on-line. O formul\u00e1rio gerado dever\u00e1 […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-8408","page","type-page","status-publish","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ifsc.usp.br\/ted\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/8408","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ifsc.usp.br\/ted\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ifsc.usp.br\/ted\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ifsc.usp.br\/ted\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ifsc.usp.br\/ted\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8408"}],"version-history":[{"count":25,"href":"https:\/\/www.ifsc.usp.br\/ted\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/8408\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8870,"href":"https:\/\/www.ifsc.usp.br\/ted\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/8408\/revisions\/8870"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ifsc.usp.br\/ted\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8408"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}