Sem custo extra, Prefeitura lança plano para iluminar cidade com LED
Parceria prevê a modernização de 580 mil pontos de luz no prazo de 5 anos. Concessão valerá por 24 anos e não terá custo adicional à administração municipal
A Prefeitura de São Paulo apresentou nesta sexta-feira (10) detalhes do edital da parceria público-privada (PPP) para a renovação de toda a rede de iluminação pública da cidade. A iniciativa prevê a intervenção em 580 mil pontos de luz, com a substituição de todas as lâmpadas amarelas de vapor de sódio por luminárias de LED.
"São Paulo dá a sua maior demonstração de compromisso com a agenda da sustentabilidade. O LED permite, além de mais luminosidade, uma queda da ordem de 50% do consumo. Pagamos o investimento com a economia. Não teremos um centavo de custo adicional", afirmou o prefeito Fernando Haddad, durante a 7ª Reunião Ordinária do Conselho da Cidade. O prefeito destacou que, apesar dos estudos apresentados adotarem a tecnologia LED, as empresas poderão apresentar outras opções, desde que tão ou mais econômicas.
O investimento estimado no valor de R$ 2 bilhões é limitado aos recursos da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública (Cosip), valor pago pelo contribuinte na conta de luz. Os gastos para a implementação da nova tecnologia deverão vir da empresa investidora, que passará a ganhar com a economia de energia. No último ano, a Prefeitura teve um gasto mensal médio de R$ 8,1 milhões com o consumo de iluminação pública.
"A economia de energia [que nós teremos] aqui em São Paulo equivale à iluminação plena - e não só publica, mas também residencial -, de uma cidade de 150 mil habitantes. É como se eu acendesse uma cidade de 150 mil habitantes do dia para a noite apenas com a iluminação pública daqui", afirmou Haddad.
Desde 2013, a Prefeitura tem contado com a apoio da iniciativa privada, que sugeriu diversos modelos de PPPs para a modernização do parque de iluminação da cidade. Onze consórcios apresentaram suas propostas e as cinco melhores foram incorporadas ao edital, que deverá ser publicado na próxima semana no Diário Oficial da Cidade. Em linhas gerais, busca-se um concessionário para a administração de todo o sistema pelos próximos 24 anos.
"Esse projeto vai propiciar a iluminação de qualidade nos mais de 17 mil quilômetros de vias da cidade, a valorização das calçadas, a redução de atropelamentos em período noturno, a melhoria da sensação de segurança e a reocupação dos espaços públicos durante a noite. No que diz respeito aos benefícios econômicos e ambientais, teremos a redução do consumo de energia e do impacto ambiental, já que não há metais pesados em sua composição [do LED], existe uma redução da emissão de CO² e o tempo de vida útil das lâmpadas é de mais de 10 anos", afirmou o secretário municipal de Serviços, Simão Pedro.
A troca das luminárias deverá ocorrer no prazo de 5 anos. Nos primeiros 12 meses da parceria, prevê-se a troca de lâmpadas em pelo menos mil quilômetros de vias da cidade e a instalação de uma central de monitoramento remoto, que permitirá à administração municipal o controle sobre a eficiência do serviço - parâmetro que incidirá diretamente, inclusive, no pagamento ao concessionário.
"Nós não conseguiríamos fazer isso por conta própria por conta das nossas limitações orçamentárias", disse o secretário municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, Marcos Cruz. "A PPP permite uma antecipação muito grande dos investimentos. Se nós fôssemos fazer sem um modelo de PPP, levaríamos por volta de 25 a 27 anos para conseguirmos modernizar todo o parque", completou.
Segundo Cruz, o concessionário também será responsável por toda operação e manutenção da rede. Todos os ativos, entretanto, serão da administração municipal, que coordenará todo o processo. Para tornar a concorrência ainda maior, o edital será aberto para concorrência internacional.
A iluminação com lâmpadas de LED já pode ser conferida em alguns pontos da cidade, entre os quais a Avenida 23 de Maio, a Rua Avanhandava e o Viaduto do Chá. Nos próximos dias, a administração pública trabalhará na troca de lâmpadas de vapor de sódio por LED na Marginal Pinheiros.
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Crédito: Cesar Ogata / Secom
